1. TERMOS DE USO
1.1. O presente tem por objeto estabelecer os termos e as condições mediante os quais serão comercializados os produtos da SlimChá, divulgados ao cliente por intermédio do seu portal http://slimchaoficial.com.br/.

2. CADASTRO DO CLIENTE
2.1. O cliente ao se cadastrar deverá criar senhas não óbvias, confidenciais e difíceis de adivinhar e devem ser modificadas regularmente. O cliente é o único responsável por manter a confidencialidade da sua identificação de usuário e da senha e em todas as atividades feitas usando essa identificação de usuário e senha.

2.2. O cliente deverá se desconectar do Site ao final de cada sessão. Caso ocorra algum evento adverso o cliente deverá notificar imediatamente a SlimChá.

2.3. A SlimChá não será responsável nem terá qualquer obrigação, direta ou indiretamente, quanto a qualquer perda ou dano incorrido como resultado da falha do cliente em cumprir esta seção. A identificação de usuário e sua senha e/ou sua permissão para utilizar o Site poderão ser cancelados ou suspensos, a critério exclusivo da SlimChá, sem qualquer responsabilidade para o cliente ou qualquer outra pessoa.

2.4. A adesão se dará no ato da realização do cadastro pelo cliente, a qual ficará condicionada à apresentação de todos os documentos e informações necessárias para demonstração de sua regularidade junto a todas e quaisquer autoridades ou entidades públicas ou privadas que legalmente possam ser exigidos para realização de suas atividades.

2.5. A SlimChá se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CLIENTE, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.

2.6. Caso a SlimChá, ao checar a veracidade dos dados cadastrais de um cliente, constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o cliente se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a SlimChá poderá bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.7. O cadastro na SlimChá é gratuito, nada sendo cobrado a título de adesão.

2.8. Ao confirmar o cadastro na SlimChá, o cliente se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

3. COMUNICAÇÃO
3.1. Ao dar o aceite no presente Termo o cliente permite que a SlimChá utilize como meio de comunicação, além das ferramentas próprias do site oficial, outros canais como: TELEFONE, WHATSAPP, E-MAIL e SMS para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao cliente.

3.2. O e-mail, whatsapp e/ou SMS do cliente é utilizado para enviar as informações sobre suas compras e, comunicações de promoções de produtos e serviços do site SlimChá e seus parceiros.

3.3. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções, o cliente deve escolher a opção de não receber e-mails, whatsapp e/ou SMS em sua área do cliente, através do login no site.

4. OFERTAS, PEDIDOS DE COMPRAS E FRETE
4.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site do SlimChá.

4.2. Uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

4.3. Antes de adquirir qualquer produto o cliente deverá:

I – Ler atentamente o regulamento de cada oferta;

II – Observar na respectiva página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária.

4.4. O cliente compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação.

4.5. Ao preço que constar no carrinho, para cada um dos produtos oferecidos, serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao cliente, antes da finalização da compra.

4.6. O valor do frete para as compras efetuadas pelo cliente varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto, assim como o CD de origem. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, o cliente deverá escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

4.7. A SlimChá se reserva o direito de oferecer frete grátis para as compras que ultrapassarem um valor previamente estipulado e divulgado no site. O cliente também poderá usar cupom de frete grátis caso queira. Para saber mais sobre é desejável que o cliente veja a Política de Frete .

4.8. Notificamos que descontos ofertados no carrinho (através de cupons ou vouchers) podem diminuir o valor elegível para frete gratuito no site.

4.9. Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação e a confirmação do processo de compra, a SlimChá enviará um e-mail ao cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

4.10. Após a finalização do pedido, não é possível ao cliente alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

4.11. O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

5. CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO
5.1. O cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis na SlimChá, dentre as quais:

I – Para pagamento à vista: (I) boleto bancário, (II) cartão de crédito e (III) PIX.

II – Para pagamento parcelado: (I) cartão de crédito.

5.2. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

5.3. Os pagamentos feitos através do boleto podem levar até 03 dias úteis para serem aprovados, e pagamento via cartão de crédito até 48 horas para aprovar.

5.4. Os pagamentos com cartão de crédito passam por uma avaliação da Clearsale para verificação de antifraude, caso seu pedido não seja aprovado imediatamente ele está passando por uma análise, e poderá levar até 72h horas uteis para confirmação.

5.5. Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra começará a contar somente após a confirmação de pagamento do pedido em nosso sistema.

5.6. Caso o cliente precise cancelar sua compra é desejável que entre em contato com nosso SAC o quanto antes para que a ação seja realizada.

5.7. Para troca e devoluções de produtos o cliente deverá verificar a política de Troca e Devoluções, para saber o procedimento.

6. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
6.1. Salvo indicação em contrário, os Materiais e quaisquer direitos de propriedade intelectual e outros direitos correlatos são e continuarão a ser propriedade da SlimChá.

6.2. Os Materiais e sua respectiva seleção, compilação, coleta, organização e montagem são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e de marcas, bem como por outras leis. Os Materiais poderão ser usados apenas na medida necessária para que o cliente use o site conforme autorizado, em conformidade com o disposto nos Termos ou segundo expressamente autorizado, por escrito, pela SlimChá.

6.3. As marcas que pertencem à SlimChá, sejam registradas ou não registradas, não poderão ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da SlimChá, e de nenhuma maneira, que possa causar confusão para os clientes nem que possa denegrir a SlimChá de alguma maneira. Nada contido neste site ou nos materiais deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outro modo, de qualquer licença ou direito de usar qualquer marca sem a permissão expressa e por escrito da SlimChá

7. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)
7.1. Em caso de dúvidas, o cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do chat online disponível no site SlimChá, pelo WhatsApp no número 31 97109-4499, ou por e-mail: [email protected].

7.2. O horário de funcionamento do SAC é de Segunda à Sexta 09h às 18h |Sábados 10h às 18h |

8. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
8.1. Toda informação ou dado pessoal prestado pelo cliente no site da SlimChá é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

8.2. A SlimChá tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança necessárias, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos clientes.

8.3. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta Cláusula, o cliente deverá consultar o Termo de Privacidade.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os produtos adquiridos no site da SlimChá deverão destinar-se à utilização própria pelo cliente como destinatário final.

9.2. Fica terminantemente proibida a aquisição de produtos pelo cliente com a finalidade de intermediação de mercadoria (atividade empresarial) ou mesmo como insumos ou matérias-primas para transformação ou aperfeiçoamento com fins lucrativos.

9.3. A comercialização dos produtos por meio do site da SlimChá se dará, exclusivamente, dentro dos limites do território nacional.

9.4. As informações e os materiais fornecidos por meio do site, inclusive todos os dados, textos, gráficos, imagens, áudio e videoclipes, logotipos, ícones, software, documentos em formulário, e links (denominados “materiais”) têm a finalidade de informar e ajudar os clientes. Entretanto, toda pessoa que usar ou de outro modo acessar o Site ou os Materiais deverá cumprir as regras do presente Termo.

9.5. É responsabilidade do cliente como usuário do Site e dos Materiais retornar periodicamente a este Termo para verificar se há alguma alteração. As modificações entrarão em vigor automaticamente sete 7 (sete) dias após serem postados.

9.6. O uso continuado do Site ou dos Materiais, após quaisquer modificações, constituirá aceitação das referidas modificações. A SlimChá se reserva o direito, sem notificação e por qualquer motivo, de retirar qualquer Material do Site, e de negar acesso a qualquer cliente a todas ou quaisquer partes do Site e de encerrar este contrato parcial ou integralmente. Em particular, a SlimChá poderá encerrar este contrato e o seu acesso ao Site e seu uso deste Site se você não se conectar ao Site durante seis (6) meses ou mais.